03 de setembro de 2018
A Primeira Turma Especializada, acompanhando o voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, condenou dois empresários do ra [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Ministros vedaram a prática de atos de campanha pelo ex-presidente. Coligação O Povo Feliz de Novo poderá fazer substituição do ca [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
É indevida a exigência do prévio recolhimento do ICMS para emissão de Nota Fiscal Avulsa à instituição que não tem por finalidade [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.D.L. contra uma montadora e uma conces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de Monza Distribuidora de Veículos Ltda pa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto por parque aquático condenado em 1ª Instância a i [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
DFT (Distrito Federal e Territórios). A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão al [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de uma consumidora contra um supermercado, declar [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem imp [ Leia mais... ]