03 de setembro de 2018
Recurso repetitivo. Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado apose [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prev [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da Súmula 599 e aplicou o princípio da insignificância a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O advogado Sebastião Pereira da Costa foi condenado pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra o juiz titular do 1º Jui [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedente o pedido da parte autora, que objetivava a declaração de nulidad [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que determinou que o Instituto [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, garantiu a uma estudante o direito de se matricular no curso de Pedagogia, independe [ Leia mais... ]