04 de setembro de 2018
“Não se pode reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a pessoa física, quando há uma sociedade empresária que assume os ris [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A mulher de um homem que morreu em decorrência da falta de atendimento de emergência, em Governador Valadares, deverá ser indeniza [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou a desconsideração da personalidade jurídica da Associação [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão do Juízo da Quinta Vara Cível da [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Hotel Prodigy (GJP Administradora de Hotéis Ltda.), em Natal, a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Um operador de máquina da J. Macêdo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Advogado empregado em uma loja revendedora de motocicletas e uma empresa de consórcios do mesmo grupo econômico ganhou o direito d [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a Lei das Eleições (9.504/1997) veda au [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Confederação de Tiro e Caça do Brasil não se caracteriza como entidade de classe de âmbito nacional, por isso não tem legitimidade [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, verificou que a decisão do STM estava em desacordo a jurisprudência do Supremo [ Leia mais... ]