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Notícias

Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária

04 de setembro de 2018

Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu quest [ Leia mais... ]

Juiz suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia por ineficiência do serviço

04 de setembro de 2018

A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela Estaçã [ Leia mais... ]

Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão

04 de setembro de 2018

O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a título de indenização po [ Leia mais... ]

Justiça do Rio condena Anthony Garotinho por injúria

04 de setembro de 2018

A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal da Capital, condenou o ex-governador Anthony Garotinho à pena de pre [ Leia mais... ]

Unimed terá que custear prótese de mama de silicone

04 de setembro de 2018

Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica. A cooperativa médica Unimed S.A. deverá a [ Leia mais... ]

Justiça determina que plano de saúde autorize implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso

04 de setembro de 2018

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os c [ Leia mais... ]

Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional

04 de setembro de 2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a Farmá [ Leia mais... ]

Promessa de salário não cumprida gera indenização a trabalhador

04 de setembro de 2018

A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de servidores do Estado de M [ Leia mais... ]

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral

04 de setembro de 2018

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo [ Leia mais... ]

Laboratório é condenado por falha no resultado de exame

04 de setembro de 2018

Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeir [ Leia mais... ]