04 de setembro de 2018
Segundo o relator, o Plenário do STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da in [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde/MT, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de 25 ano [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o carg [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Marques, no exercício da presidência, su [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com deficiência física [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Supe [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro. A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]