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Notícias

Homem acusado indevidamente de furto em supermercado será indenizado

05 de setembro de 2018

O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Companhia caribenha terá de indenizar mulher por causa de atraso em voo

05 de setembro de 2018

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, titular da comarca de Goianápolis, condenou a companhia caribenha Insel Air a pagar R$ 7 mi [ Leia mais... ]

Bancária obrigada a vender parte das férias será indenizada

05 de setembro de 2018

Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o d [ Leia mais... ]

Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV

05 de setembro de 2018

Muitas empresas públicas estão utilizando o Plano de Demissão Voluntária (PDV) como instrumento para equacionar suas contas, ofere [ Leia mais... ]

Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado

05 de setembro de 2018

Uma empresa de vistoria de sinistros foi condenada a ressarcir valores descontados do salário sem a autorização de um ex-empregado [ Leia mais... ]

Uber tem direito a rescindir unilateralmente contrato de motorista, decide TJ/DFT

05 de setembro de 2018

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por [ Leia mais... ]

Demitido com doença grave será indenizado

05 de setembro de 2018

A Terceira Turma do TRT11 manteve a sentença Um ex-funcionário da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. demitido durante tratam [ Leia mais... ]

Queiroz Galvão e DNIT terão que indenizar proprietário de casa danificada por explosões em duplicação da BR-101

05 de setembro de 2018

A construtora Queiroz Galvão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram condenados a indenizar o prop [ Leia mais... ]

Despesas realizadas com finalidades públicas não caracterizam prática de improbidade administrativa

05 de setembro de 2018

A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União objetivavam a condena [ Leia mais... ]

Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de professor movida contra o Município, decide STF

04 de setembro de 2018

Para o relator, compete à Justiça comum o julgamento de causas instauradas entre o Poder Público e servidor a ele vinculado, tendo [ Leia mais... ]