05 de setembro de 2018
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora Mari [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa na di [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça c [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde. A Justiça condenou um [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André Rodrigues dos Santos o perdão judicial pelo crime de ho [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe. O juiz [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Magistrado aplicou ainda R$ 10 milhões em multas, durante audiência realizada, em razão de descumprimento de decisão judicial para [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Requerente afirma que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter fornecido educação de q [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A juíza Paula Borlido Haddad, titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego [ Leia mais... ]