06 de setembro de 2018
Ação pedia indenização por danos morais à CBF, ao Flamengo e aos promotores do evento realizado em Cariacica. O 1º Juizado [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O requerente afirma que só conseguiu reagendar sua viagem 4 dias depois da data prevista inicialmente. Uma companhia aérea [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação materia [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que resultou na amputaçã [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral coletivo indenizável é configurado somente nas hipóteses [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (5), a Lei 11.463/2000, do Rio Grand [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigava a Petr [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda in [ Leia mais... ]