06 de setembro de 2018
Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um au [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garante a realização de exames prévios e [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção Cível julgaram procedente e concederam a segurança na ação movida por L.R.P. contr [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Decisão proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu, novamente, o pedido de homologação da remição da [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida pela V [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-f [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
O juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Porangatu, condenou a fabricante Marilan Alimentos S/A a pag [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Veículo colidiu com animal solto na pista. A Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. deverá indenizar duas pessoas que se env [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2018
Clientes tentaram, sem sucesso, resolver questão pela via administrativa. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]