Notícias
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
10 de setembro de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de uma professor [ Leia mais... ]
Consultor comercial será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho
10 de setembro de 2018
Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar cli [ Leia mais... ]
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral
10 de setembro de 2018
Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “bu [ Leia mais... ]
Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação
06 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a fi [ Leia mais... ]
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
06 de setembro de 2018
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
06 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que trancou a [ Leia mais... ]
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
06 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando que a União fo [ Leia mais... ]
Militar temporário que necessita de tratamento médico não pode ser mantido agregado como adido à sua unidade por prazo indeterminado
06 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reformou sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Judi [ Leia mais... ]
Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação
06 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa de matrícul [ Leia mais... ]
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
06 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região, confirmando a sentença, revogou a medida cautelar que proibia o acusado de se ausent [ Leia mais... ]