11 de setembro de 2018
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. O 2º Juizado Espe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Decisão apontou que o direito pleiteado pelo requerente é indiscutível, pela falha comprovada na prestação de serviço. A 1ª [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão que condenou o Criciúma a pagar R$ 20 mil em d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
O trabalhador beneficiário da justiça gratuita pode ser condenado no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência? Pelas no [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A juíza substituta Julyane Neves da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registro Público [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Por entender que as medidas cautelares impostas pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG se mostram suficien [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação movida por N.S.N. contra uma revendedora e fabricante de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para tirar su [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolher [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa contra E.C. de M. [ Leia mais... ]