11 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de B [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito à obtenção do benefício de aposentadoria por idade de trabalhad [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planeja [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A ré é uma grande rede de lojas de vendas a varejo que atua no mercado mineiro e, pelo que foi apurado no processo, adota a prátic [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um residente de Santana do Livramento (RS) que buscava manter a [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passa [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por si [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou o direito do autor de efetivar matrícula no Curso de Economia da Universidade Federal de Jui [ Leia mais... ]