12 de setembro de 2018
A não expedição do diploma de conclusão de curso mais de 4 anos após a colação de grau gera dano moral. Esse foi o entendimento do [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou sentença do Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização, por danos morais, mate [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, qu [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Conforme a decisão, semente de Cannabis sativa não pode ser considerada matéria-prima ou insumo destinado à preparação de droga il [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da empregadora [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Candidato a presidente da República e sua coligação solicitaram participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Cent [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. A Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]