12 de setembro de 2018
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a BR France Veículos Ltda. a pagar a um consumidor o valor de R$ 4 [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Brasile [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A empresa Talla Táxi Aéreo LTDA, o proprietário da aeronave e uma locadora de veículos, foram condenados ao pagamento de R$ 60 mil [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10/9), a ampliação de licença maternidade a Lucilene Alves de Araujo, pelo nascimento de f [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A simples existência de boletins de ocorrência registrados contra candidata que disputa concurso público, ainda que para a função [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Consumidor de Porto Alegre obteve direito à rescisão do contrato de compra de automóvel novo, devolução do dinheiro e indenização [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecim [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca de Santo Antônio, determinou a indisponibilidade dos bens de Sílvio Rodrigues dos [ Leia mais... ]