12 de setembro de 2018
Para o Ministério Público, grades descaracterizam imóvel tombado; moradores alegam segurança O conjunto habitacional IAPI, [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, por unanimidade, na tarde de hoje (11/9), parcialmente o pedido em manda [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou a va [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Defesa do ex-presidente sustentava que o TSE teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da Orga [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Nesta terça-feira (11), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega, ao gove [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Voto-vista do ministro Alexandre de Moraes conclui julgamento e, por 3 votos a 2, declarações questionadas pela PGR são considerad [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o ex [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Em caso de acidente automobilístico provocado por segurado em estado de embriaguez, havendo nexo causal entre essa conduta e o eve [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança em mandado impetrado por T.N.M.M. contra ato pratica [ Leia mais... ]