12 de setembro de 2018
Estrada precária impossibilitou escoamento de produção de leite e de verduras. Um produtor rural, que não teve como escoar [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Uma das testemunhas relata que escutou quando o condutor do ônibus começou a gritar que estava atrasado e que o autor iria atrapal [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A empresa Taguatur - Taguatinga Transporte e Turismo Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A terão de pagar, solidariamente, indeni [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ilegitim [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do ato administrativo que negou a promoção por bravura [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgo [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região se utilizou de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar sentença que havia d [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença, do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que [ Leia mais... ]