13 de setembro de 2018
Relator do processo salientou que a Lei 4.599/2018 modificou dispositivo legal de 2010 estabelecendo, para homens, a altura mínima [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário Jos [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Empregado transportava valores de forma irregular e seu veículo foi alvo, por diversas vezes de roubo. Empresa não adotou medidas [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, s [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária que admi [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por M.S.S. contra shopping da Capi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Discussão entre síndico e moradores se estendeu por causa de dívida de R$5,00 O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, A [ Leia mais... ]