Notícias
TRT/BA: Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada
27 de janeiro de 2026
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após t [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageiro será indenizado após viagem rodoviária ser interrompida por falha no ônibus
27 de janeiro de 2026
Duas empresas responsáveis por transporte rodoviário foram condenadas a indenizar um passageiro em R$2 mil por danos morais e a re [ Leia mais... ]
TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
27 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico de segurança do trabalho [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa
27 de janeiro de 2026
Homem que sofria cobrança judicial transferiu R$ 5 milhões para mulher. A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT
27 de janeiro de 2026
Pessoas que sofreram acidentes de trânsito e receberam o seguro DPVAT em valor inferior ao [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que invalidou contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto (SP)
26 de janeiro de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026. O m [ Leia mais... ]
STF determina que Justiça do Trabalho profira nova decisão sobre quitação de dívida judicial do Serpro
26 de janeiro de 2026
Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de [ Leia mais... ]
STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
26 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o [ Leia mais... ]
TRF3: Médica obtém extensão do período de carência para pagamento do FIES
26 de janeiro de 2026
Benefício vai vigorar até o fim da residência na especialidade Anestesiologia, em fevereiro de 2027. A 12ª Vara Cível Feder [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
26 de janeiro de 2026
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]