13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar o autor da ação [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um devedor para o [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na Dro [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas aprovada em processo [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que condenou o mun [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de arma de fogo, [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o valor apurado pela [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação movida por L.D. contra um supermercado [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A juíza Roberta Wolp Gonçalves, da comarca de Uruana, condenou o fazendeiro Rosival Alves Moreira a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]