Notícias
Acusada de tentar matar por ciúmes tem crime desclassificado
14 de setembro de 2018
Conforme a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri de Taguatinga, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de h [ Leia mais... ]
Justiça Federal de MS reconhece direito de comunidade Guarani Kaiowá a posse de área em Rio Brilhante
14 de setembro de 2018
Juiz Federal utilizou marco temporal de 1988 na decisão do conflito fundiário. A 2ª [ Leia mais... ]
Réu que usou documento falso para consumir em bar sem pagar é condenado
14 de setembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou recurso do réu e manteve [ Leia mais... ]
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
13 de setembro de 2018
Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu no julgamento [ Leia mais... ]
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
13 de setembro de 2018
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entend [ Leia mais... ]
WhatsApp é usado para ouvir testemunhas em processos criminais no RS
13 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Cecília Laranja da Fonseca Bonotto, da Vara Criminal de Santiago, tem realizado audiências por WhatsApp para ou [ Leia mais... ]
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13 de setembro de 2018
Nessa situação, o dano é presumido. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmic [ Leia mais... ]
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
13 de setembro de 2018
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o segu [ Leia mais... ]
Justiça barra reajuste de 100,01% da Unimed por mudança de faixa de etária
13 de setembro de 2018
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, [ Leia mais... ]
Bradesco deve indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
13 de setembro de 2018
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá pagar indenização a uma g [ Leia mais... ]