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Notícias

Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical

14 de setembro de 2018

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos os empregado [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio moral

14 de setembro de 2018

O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferiu sentença condenando uma empresa e [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher

14 de setembro de 2018

Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral. A Primei [ Leia mais... ]

Tenente da aeronáutica acusado de fraude superior a R$ 4 milhões é condenado pelo STM

14 de setembro de 2018

A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido [ Leia mais... ]

Negado pedido de salvo-conduto ao ex-governador Anthony Garotinho

14 de setembro de 2018

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a concessã [ Leia mais... ]

Companhia aérea cancela voo e deve indenizar idoso com doença degenerativa

14 de setembro de 2018

O requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar [ Leia mais... ]

Morador que teve casa inundada por obra pública deve ser indenizado

14 de setembro de 2018

Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis [ Leia mais... ]

Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural

14 de setembro de 2018

Os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto do relator, desem [ Leia mais... ]

Mãe de menor infrator morto dentro de Centro de Acolhimento a Adolescente será indenizada

14 de setembro de 2018

O Estado de Goiás e João Paulo de Jesus Sousa foram condenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 25 mil a Ana Rosa Silva, a t [ Leia mais... ]

Novo Mundo e Eletrolux têm de indenizar consumidor que recebeu produto com defeito

14 de setembro de 2018

A empresa Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. e a Eletrolux do Brasil S/A têm de pagar, solidariamente, indenização por danos mat [ Leia mais... ]