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Notícias

TSE nega direito de resposta a Ciro Gomes na revista Veja

14 de setembro de 2018

Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense”. Por maioria de v [ Leia mais... ]

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado da PF

14 de setembro de 2018

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo. A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização proposto pelo ex-pr [ Leia mais... ]

Mulher que sofreu ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância que furou sinal vermelho será indenizada por município

14 de setembro de 2018

O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título de indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Banco deve indenizar por consignado não autorizado

14 de setembro de 2018

Aposentada teve parcelas descontadas indevidamente de seu benefício. Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado [ Leia mais... ]

Paciente vai receber R$ 70 mil de indenização após erro médico

14 de setembro de 2018

Jovem perdeu o testículo direito após diagnóstico incorreto. O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Jún [ Leia mais... ]

Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização

14 de setembro de 2018

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodov [ Leia mais... ]

Prefeitura pode revogar licenças de bar quando constatados incômodos à vizinhança

14 de setembro de 2018

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que considerou legal ato de uma prefeitura d [ Leia mais... ]

Taxista com licença obtida antes de dezembro de 2015 pode ter outra profissão, decide TJ/AM

14 de setembro de 2018

Justiça reconheceu o direito de um taxista, cuja permissão foi concedida pela SMTU antes da promulgação da Lei Municipal 2.088/201 [ Leia mais... ]

Atraso de voo para Itália gera indenização à criança

14 de setembro de 2018

A Justiça potiguar condenou a empresa aérea TAP Air Portugal - Transportes Aéreos S/A a pagar, a título de danos morais, em favor [ Leia mais... ]

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

14 de setembro de 2018

A 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF condenou a B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) a pagar diferenças salariais [ Leia mais... ]