14 de setembro de 2018
Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é pos [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valo [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto Ric [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que indeferiu a petição e extinguiu o f [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região afastou a preliminar de inadequação da via eleita e julgou improcedente o pedido do a [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a paga [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Apartamento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Reg [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 45757/2018, interposta por um [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação criminal de O. dos S. [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a CVC Brasil Op [ Leia mais... ]