Notícias
Nota de Pesar
15 de setembro de 2018
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo, A [ Leia mais... ]
Perfil do Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
14 de setembro de 2018
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritar [ Leia mais... ]
Condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo
14 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/M [ Leia mais... ]
Perícia feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida
14 de setembro de 2018
A perícia realizada em dia e horário que, de forma comprovada, o ambiente de trabalho não reflete as reais condições a que estava [ Leia mais... ]
Para aporte de recursos do próprio, candidato deve observar as mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE
14 de setembro de 2018
Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de can [ Leia mais... ]
Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “testa de ferro” para encobrir bens de empresa devedora
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa Centroe [ Leia mais... ]
Advogado é preso por apropriação indébita majorada e falsificação de documento público e particular
14 de setembro de 2018
Profissional foi denunciado por apropriação indébita e falsificação de documento. A 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude [ Leia mais... ]
Empresário é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos
14 de setembro de 2018
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão. O Tribunal Supe [ Leia mais... ]
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização [ Leia mais... ]
União, Estado de MS e Município de Dourados devem fornecer tratamento domiciliar a criança com paralisia cerebral
14 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determ [ Leia mais... ]