17 de setembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado a indenizar os pais de uma crian [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O juízo da 13ª Vara Cível do Rio condenou nesta sexta-feira, dia 14, a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar em R$ 100 m [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A Transportadora Caibiense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão mensal à mãe de um criança de 10 anos [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Achado não é roubado, mas é crime de "apropriação de coisa achada", previsto no artigo 169, inciso II, do Código Penal Brasileiro, [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar um adolescente de Tupiratins no valor de R$ 52 mil por danos morais, estético [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O Bradesco S/A e o Banco do Brasil foram condenados a pagar R$ 1 milhão cada um a título de dano moral coletivo devido a má presta [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Réu também deverá pagar pensão. Um homem que está preso por ter assassinado sua ex-mulher indenizará seus três filhos em R$ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou, no dia 21/3/2 [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que conden [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara do de Execução Penal de Campo Grande, proferiu sentença negando a um preso que trabal [ Leia mais... ]