17 de setembro de 2018
Consumidora com deficiência mental foi importunada pela instituição bancária. O Banco Santander deve indenizar em R$ 10 mil [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de um ex-professor da Sociedade Potiguar de Educaç [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Área de quase 13 mil m², no Campo de Marte, inclui espaço utilizado pelo Bar Brahma. A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/S [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense condenou o Estado de Rondônia por danos morais por ter lançado indevidamen [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. O 1º Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O Pleno do TJRN manteve a sentença de primeiro grau, que não considerou como inconstitucional a alteração feita pela Câmara Munici [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, [ Leia mais... ]