18 de setembro de 2018
Juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a cobrir o parcelamen [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
Estipulada multa diária em caso de descumprimento. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
Por ter causado a morte do pai de Rafael William Carvalho Pedrosa, o engenheiro civil Marcos Carvalho Miranda terá de pagar a ele [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
O site Quid Novi Comunicações (www.minopedrosa.com.br) foi obrigado a retirar do ar uma notícia que imputava acusações não comprov [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
Em decisão liminar, a Justiça do Rio determinou que o Condomínio Cidade Copacabana, localizado na Zona Sul do Rio, permita a circu [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cor [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
Inconformado com término de relacionamento de três anos e meio, denunciado começou a perseguir a vítima, telefonando insistentemen [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
Montador industrial, vítima de acidente de trabalho, não consegue indenização por "lucros cessantes" correspondente ao período que [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
A Vara Única da Comarca de Pendências condenou o Banco Morada S/A ao pagamento de indenização pelo desconto indevido de empréstimo [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2018
O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juíz [ Leia mais... ]