20 de junho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional efetuasse a liberação do veículo descrito na inicial, Lamborghini Ga [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
TRF3 não acatou alegação da União de que Ambev não poderia utilizar marca por serem produtos distintos A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Trib [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A demora na prestação do serviço de religação de energia elétrica na unidade consumidora, que estava com o padrão de energia em co [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro na portaria de um edifício na região do Tatuapé, zo [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar quase R$ 20 mil a Evani Alves de Oliveira, a título de inde [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, so [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a re [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível 0811694-77.2016.8.15.0001, para julgar i [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais em ra [ Leia mais... ]