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Notícias

Cliente deve receber indenização após queda em supermercado

20 de setembro de 2018

Devido ao acidente, a autora precisou ser socorrida pelo SAMU até o hospital. Uma mulher acionou a justiça contra um estabe [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar vítima de incêndio no Hospital

20 de setembro de 2018

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 15 mil uma servidora do Hospital Estadual Pedro II, em Campo Grande, Zo [ Leia mais... ]

Dona de bar é condenada a indenizar vizinho por barulho excessivo em comércio

20 de setembro de 2018

“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única de Iconha cond [ Leia mais... ]

Descartada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

20 de setembro de 2018

“Não se pode presumir discriminatória, na forma da Súmula 443 do c. TST, a dispensa do empregado diagnosticado com rinite alérgica [ Leia mais... ]

Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada

20 de setembro de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tra [ Leia mais... ]

Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem chantageado por ela

20 de setembro de 2018

Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. Ela recebeu dele [ Leia mais... ]

Serviço de distribuição de internet mediante radiodifusão não se configura como atividade clandestina de telecomunicação

20 de setembro de 2018

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a conden [ Leia mais... ]

Negado pedido de indenização por omissão de informações de pousada

20 de setembro de 2018

O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, julgou improcedente o pedido de inden [ Leia mais... ]

Energisa é condenada a pagar indenização por demora no restabelecimento de energia elétrica

20 de setembro de 2018

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar dois mil reais de indenização por danos morais ao consumidor Jo [ Leia mais... ]

Mulher deve ser revistada por mulher ao ingressar nos prédios do TJ-SP, confirma STF

20 de setembro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator do mandado de segurança impetrado pelo TJ-SP, negou pedid [ Leia mais... ]