20 de setembro de 2018
Em todos os casos julgados, prevaleceu entendimento do relator dos processos, ministro Sergio Banhos. O Plenário do Tribuna [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judici [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma estadual que invadiu competência da Uniã [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Min [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Aprovada em cargo de nível médio, ela exercia atividades de dentista. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Reg [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O juiz da 1ª Vara de Itumbiara, Sílvio Jacinto Pereira, condenou dois réus, que respondem por tentativa de homicídio, a também ind [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O 2º Juizado Especial Cível da Capital condenou o Greenpeace Brasil a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos mo [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador do Jardim Aur [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A Justiça condenou uma instituição financeira a indenizar morador de Araguaína, em R$ 10 mil, por danos morais. Conforme sentença [ Leia mais... ]