20 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem respons [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima pode, de forma excepcional e em nome do inter [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e corr [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão s [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Plenário do TSE deferiu registro de candidatura de deficiente visual que concorre ao cargo de deputado estadual em SP. A co [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido para que o proprietário de uma obra fosse condenado ao ressarc [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Justiça entendeu que houve culpa concorrente do clube e dos pais da criança. O pai de uma criança que morreu afogada na pis [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Posicionamento do Colegiado deverá ser adotado em ações semelhantes. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especia [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a sobrecarga de serviço e cobra [ Leia mais... ]