26 de junho de 2018
Em se tratando de contrato para aquisição de casa própria e cuja construção está a cargo da incorporadora, todos os impostos incid [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, indenização por danos morais a um pacien [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas pr [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por A.D.P. contra o Mun [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil a Lucas Melo Soares de Morais, a título de indenização por danos morais, em razã [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra sentença da 2ª Vara da Subseçã [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a uma mulher que se a [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
“Sabe-se que um dos princípios do Direito Processual Civil é o princípio da verdade formal. Através dele, fatos não contestados pe [ Leia mais... ]
26 de junho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação d [ Leia mais... ]