Notícias
TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
27 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos [ Leia mais... ]
STJ nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
27 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido d [ Leia mais... ]
TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
27 de janeiro de 2026
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde men [ Leia mais... ]
TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais
27 de janeiro de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito
27 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna que sofreu acidente em esteira
27 de janeiro de 2026
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar aluna [ Leia mais... ]
TJ/MT: Gestante garante manutenção de plano Bradesco Saúde durante pré-natal
27 de janeiro de 2026
Resumo: Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia
27 de janeiro de 2026
Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor
27 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto [ Leia mais... ]