25 de junho de 2018
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, deci [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes contra a sentença do [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sente [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, proferid [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de ho [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Os juizados especiais cíveis possuem competência para julgar ação proposta por associação de moradores contra morador não associad [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo W [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Um médico da cidade de Governador Valadares deverá reparar os danos morais causados a uma família cujo filho recebeu diagnóstico d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35732, n [ Leia mais... ]
24 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, proferid [ Leia mais... ]