21 de setembro de 2018
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. O Juizado Especial [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão qu [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente. A Quarta Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) que verse sobre vínculo de empreg [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período d [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
TRF3 considerou que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de determinados filiados de um sind [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam que, no caso de transferência de ofício de [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O autor sustenta que o perfil está ativo há anos e tem como objetivo desestabilizar o Poder Público Municipal de Aracruz. U [ Leia mais... ]