21 de setembro de 2018
A empresa Carbomil Química S/A deve pagar R$ 4 mil a título de danos morais por não apresentar no prazo documentação ao Banco Brad [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor de indenização por danos morais em favor de mulher que foi atingida na cabeça por uma barr [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determin [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um funcioná [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visíve [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Estabelecimento foi construído a menos de 100 metros do lago Jupiá, em Três Lagoas (MS), considerada área de preservação permanent [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pesso [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União que objetivava a condenação de acusado pela prá [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Tu [ Leia mais... ]