21 de setembro de 2018
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi con [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de Santa [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em q [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de pensão temporária e de i [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Celg, hoje Enel, foi condenada ao pagamento de R$ 25.423,40 à Mundial Agropecuária Ltda., representada pelo espólio de Odilon Ur [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por M.A.B, dono de um estabelecime [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) a restituir ao autor metade do mon [ Leia mais... ]