21 de setembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência e [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de assinatura original nas razões recursais de apelo ap [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a i [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energé [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão de não aceit [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Na sentença, juiz elogia pai e autoriza que possa visitar a criança. O juiz da comarca de Pirapora, Espagner Wallysen Zaz L [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A autora narra que chegou ao destino de sua viagem e foi comunicada pelo estabelecimento de que sua estadia não havia sido paga. [ Leia mais... ]