29 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e reduziu de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do cliente. O Juizado Especial Cível da Comarca [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou, por maioria de votos, q [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por i [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Benefício deve ser aplicado apenas antes do trânsito em julgado ou da condenação penal imutável A Quinta Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização rel [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida p [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Um criador de cavalos deve indenizar um cliente em mais de R$ 32 mil por danos materiais, porque vendeu um embrião posteriormente [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
O juiz substituto Luciano Henrique de Toledo, da comarca de Uruaçu, condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais ar [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Uma vó paterna terá de pagar pensão alimentícia de 15% do salário mínimo a uma neta porque o pai da menina não se interessou em ar [ Leia mais... ]