24 de setembro de 2018
Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a sentença que negou indenização por danos morais a um candid [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos mora [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Criminal do TJ/SC confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Det [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca de 90 [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Segundo o ministro Celso de Mello, as instâncias ordinárias assentaram que os crimes não têm relação com os direitos indígenas e q [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a justa causa aplicada a um ex-funcionário da Al [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Por maioria de votos, Câmara deu provimento a um recurso apresentado pela Defensoria. Voto do desembargador relator do processo ev [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletiv [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulhe [ Leia mais... ]