24 de setembro de 2018
O Pleno do TRT-ES admitiu dois mandados de segurança contra decisões de primeiro grau, as quais exigiam a liquidação de pedidos na [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a decisã [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em R$ 1 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos morais a família do dete [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Desembargador considerou improcedente a alegação de que chuvas atrasaram a obra. A construtora Tenda S.A. terá que indeniza [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Juiz determinou exclusão do perfil para que seja apurado prejuízo à imagem de estudante. O juiz Geraldo David Camargo conce [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Eles foram trazidos da Bahia para o sul de Minas, para trabalhar na colheita de café de uma fazenda. Lá foram submetidos a condiçõ [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e [ Leia mais... ]