24 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 599 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Ao negar o HC, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, pois perman [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da corte e negou provimento a recurso especial apli [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reformou sentença que havia reconhecido o direito da autora de ter a revi [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que converteu a multa pecuniária imposta à parte autora em servi [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de delegado da Polícia Civil que, em nome próprio, como pessoa física, [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um metalúrgico, residente em Carlos Barbosa (RS), q [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um proprietário rural que [ Leia mais... ]