Notícias
Consumidora será indenizada após carro pegar fogo dois meses depois da compra
25 de setembro de 2018
Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais. [ Leia mais... ]
Consumidora que teve alergia ao usar tintura para cabelo não deverá ser indenizada
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso da Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota e reformou decisão [ Leia mais... ]
Justiça condena ex-governador e outros por oferecer dinheiro para testemunha mentir em depoimento
25 de setembro de 2018
Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto [ Leia mais... ]
Sony é condenada a pagar multa por celular com defeito
25 de setembro de 2018
A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, por caus [ Leia mais... ]
Danos morais e estéticos são cumuláveis, decide TRT/RJ
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet I [ Leia mais... ]
Município é condenado a indenizar professora por acidente em estrada
25 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariqu [ Leia mais... ]
Estado deve indenizar professora por danos morais e materiais
25 de setembro de 2018
Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por dano [ Leia mais... ]
LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra uma com [ Leia mais... ]
TJ/MT reforma sentença observando dano moral
25 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de setembro de 2018
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma d [ Leia mais... ]