25 de setembro de 2018
O incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado. Inimputável. Esse [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da S. contra u [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 15 [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A regra é clara: “vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor”. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê o [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maio [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O Juízo da 47ª Vara Cível da Capital proferiu, nesta segunda, dia 24, sentença na ação movida pela irmã e pela companheira da vere [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do governo de Rondônia na Ação Cautelar (AC) 3637 e de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é nec [ Leia mais... ]