Notícias
Massa falida deve ser intimada na pessoa de seu administrador
03 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]
Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos
03 de julho de 2018
As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentad [ Leia mais... ]
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
03 de julho de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não af [ Leia mais... ]
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
02 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pag [ Leia mais... ]
Justiça determina o fornecimento de alimentação enteral a pacientes da rede pública de saúde do Estado do Amazonas
02 de julho de 2018
Decisão foi proferida pelo juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado [ Leia mais... ]
Escola é condenada a pagar 12 mil por danos morais por criticar aluno em rede social
02 de julho de 2018
A mantenedora de um colégio particular indenizará um estudante de Uberaba em R$ 12 mil por danos morais, porque postou comentários [ Leia mais... ]
União dever arcar com custas de extinção de execução fiscal em duplicidade
02 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma empresa contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seçã [ Leia mais... ]
Terço de férias deve integrar cálculo de pensão por morte no trabalho
02 de julho de 2018
A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e a [ Leia mais... ]
Energisa é condenada a pagar 10 mil a consumidor que teve computador danificado por queda de raio
02 de julho de 2018
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (29/06), a empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A a pagar R$ 10,6 mil por d [ Leia mais... ]
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
02 de julho de 2018
Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (CP [ Leia mais... ]