Notícias
TRF3: Aposentado com câncer de rim obtém isenção de imposto de renda
18 de maio de 2026
Autor buscou a Justiça Federal após INSS negar o pedido A 22ª Vara Cível Federal de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos
18 de maio de 2026
Prática incompatível com a natureza da atividade. A 7ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça defere recuperação judicial da SAF Botafogo e suspende cobranças
18 de maio de 2026
O juízo da 2ª Vara Empresarial da Capital/RJ deferiu o processamento da recuperação judici [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça decreta falência do Grupo Manta após rejeição de plano de recuperação
18 de maio de 2026
O Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS decretou a falência das empresas João Rodrigues Manta Hotéis de Turismo Lt [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta suspensão da CNH de devedor por considerá-la ineficaz para quitação de dívida
18 de maio de 2026
Representante comercial, homem depende do carro para trabalhar A 3ª Câmara Civil do [ Leia mais... ]
TJ/PE: Companhia de águas pode entrar em imóvel para fazer manutenção em redes adutoras mesmo sem consentimento do proprietário
18 de maio de 2026
A Vara Única de Cumaru/PE concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o propr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal
18 de maio de 2026
Resumo: Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor é vítima de golpe após vazamento de dados e será indenizado por plataforma de vendas online
18 de maio de 2026
Uma plataforma de vendas online foi condenada a indenizar um consumidor que foi vítima de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidato com doença degenerativa da córnea obtém decisão para participar de curso de formação da PM
18 de maio de 2026
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de maio de 2026
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma d [ Leia mais... ]