Notícias
TRF4: Justiça autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM
08 de setembro de 2026
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos limi [ Leia mais... ]
TRF6 nega indenização por supostos danos causados na duplicação de rodovia
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma do TRF6 negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pela empresa Tabo [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça reconhece atividade de mecânico como especial e determina concessão de aposentadoria
08 de setembro de 2026
PPPs demonstraram exposição a ruído acima do limite legal e a agentes nocivos como óleo, g [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve nomear candidata preterida em lista de cotas raciais
08 de setembro de 2026
Desrespeito à proporção mínima prevista no edital. A 7ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena morador a indenizar vizinho por ofensas de cunho racial e relacionadas à deficiência
08 de setembro de 2026
Um morador de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após proferi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado
08 de setembro de 2026
Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma condenação de paciente que acusou falsamente dentista de não ter diploma
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de consu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mineradoras são responsabilizadas por extração de areia em área de preservação permanente
08 de setembro de 2026
Recuperação e compensação dos danos causados. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambient [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor municipal submetido a 'ócio forçado' será indenizado
08 de setembro de 2026
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades Um servidor público de Erval [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de atendimento de emergência a paciente em risco de morte
08 de setembro de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada a restituir R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 [ Leia mais... ]