Notícias
Paciente deve ser indenizada após ter problemas com prótese dentária
26 de setembro de 2018
O magistrado de Linhares entendeu que a autora deve devolver a prótese à parte requerida. Uma clínica dentária foi condenad [ Leia mais... ]
Extravio de bagagem gera indenização a cliente de companhia aérea
26 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de linhas aéreas que pedia red [ Leia mais... ]
Município deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer
26 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido movido por M [ Leia mais... ]
Policial é condenado por abuso de autoridade
26 de setembro de 2018
A Vara Única da Comarca de Angicos proferiu sentença condenando um policial por improbidade administrativa em razão de abuso de au [ Leia mais... ]
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
26 de setembro de 2018
A situação não enseja o pagamento de indenização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação ao p [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
26 de setembro de 2018
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
Trabalhadora que teve doenças nos membros superiores agravadas pelo serviço será indenizada
26 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 aumentou a indenização por danos morais, além de deferir os danos materiais e 12 meses de estabilidade [ Leia mais... ]
Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
26 de setembro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do Estado a [ Leia mais... ]
Encarregado de fazenda de laranja não tem direito a insalubridade
26 de setembro de 2018
A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de l [ Leia mais... ]
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
26 de setembro de 2018
A nova lei altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código [ Leia mais... ]