04 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na c [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos ter [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o a [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso da Casa & Vídeo Rio de J [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do impetrante no [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo de serviç [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e tran [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam f [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria d [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
O montador de uma empresa de móveis planejados de Cuiabá conseguiu reverter, na Justiça, sua demissão em dis [ Leia mais... ]