26 de setembro de 2018
A ilegitimidade passiva de advogado para figurar no polo passivo de ação rescisória, nos moldes do precedente estabelecido no julg [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A realização de exame prévio de entorpecente por perito criminal que ateste a materialidade do crime de drogas, de acordo com o en [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial. A Sexta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabív [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagam [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, poderá se propor a suspensão do processo, por dois a quat [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A eventual cessão de direitos realizada pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), entendeu que a decisão de relaxamento de pri [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do norte do Estado que condenou companhia aérea a indenizar por d [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela [ Leia mais... ]