26 de setembro de 2018
Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual. O [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Fede [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviç [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
Foi sancionada ontem (24) pelo presidente da República em exercício e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antôni [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancá [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
Liminar concedida à Fiesp e ao Ciesp suspendia efeitos da Lei n.º 13.670/2018 no ano-calendário de 2018 O Desembargador Fed [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor público federal aposentado do Instituto [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a extinção de ação de advogado que queria ser indenizad [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada d [ Leia mais... ]