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Notícias

Acusado de furto por loja de roupas deve ser indenizado

04 de julho de 2018

Funcionária da requerida abordou o jovem e pediu que ele levantasse a camisa e mostrasse os bolsos. [ Leia mais... ]

Inadimplente tem direito ao seguro Dpvat

04 de julho de 2018

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de acidente automobilíst [ Leia mais... ]

Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa

04 de julho de 2018

O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais e mora [ Leia mais... ]

Faculdade não pode aumentar valor do semestre de estudante que optar pelo Fies.

04 de julho de 2018

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário C [ Leia mais... ]

Município terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrar IPTU indevido

04 de julho de 2018

Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de impostos de lo [ Leia mais... ]

Ausência de lei municipal não impede atividade de motorista da Uber

04 de julho de 2018

Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À un [ Leia mais... ]

Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador

04 de julho de 2018

Ele era empregado de uma empresa prestadora de serviços de conservaçã [ Leia mais... ]

Detran de MS é condenado a indenizar homem multado indevidamente

04 de julho de 2018

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foi condenado a pagar R$ 4 mil a César de Souza Masuda, a tí [ Leia mais... ]

Motorista bêbado não tem direito a receber seguro por acidente

04 de julho de 2018

Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de s [ Leia mais... ]

Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral

04 de julho de 2018

A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das p [ Leia mais... ]