Notícias
Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
05 de julho de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatór [ Leia mais... ]
Seguradora deve pagar Dpvat a herdeiros de vítima de acidente
05 de julho de 2018
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar indenização referente ao seguro o [ Leia mais... ]
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
05 de julho de 2018
A empresa Facebook deverá indenizar o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por ter mantido em sua plataforma um perf [ Leia mais... ]
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
05 de julho de 2018
A Sony Mobile Communications do Brasil Ltda foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil a Leonardo Pereira Pavane, a título de indeniza [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima - Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
05 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedentes os pedidos de indenização ajuizados p [ Leia mais... ]
Negado mais dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
05 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/7), por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeiçã [ Leia mais... ]
Licença-maternidade poderá ser prorrogada em caso de parto prematuro
05 de julho de 2018
Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo que tiram de licença-mat [ Leia mais... ]
Delação premiada somente ocorre quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
05 de julho de 2018
Não ocorre delação premiada ou perdão judicial, mas apenas atenuante da confissão espontânea, quando as declarações do réu, não ul [ Leia mais... ]
Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
05 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais [ Leia mais... ]
Hyundai indenizará por morte em acidente em que 10 airbags não foram ativados
05 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]