27 de setembro de 2018
Empresa vigiava início e fim da jornada, mas ele tinha de provar a redução. A Subseção I Especializada em Dissídios Individ [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora contra sentença do Juízo Federal d [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação do réu, ora agente público, à sanção de pagamento de multa civil [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo de tra [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto p [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do in [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido de tr [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
O Município de Senador Canedo terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um aluno que fraturou os dois bra [ Leia mais... ]