Notícias
Paciente será indenizado por falhas em tratamento odontológico
06 de julho de 2018
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos proced [ Leia mais... ]
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
06 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Mo [ Leia mais... ]
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por mais de 12 horas
06 de julho de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem a dois anos e oito meses de reclusão, em [ Leia mais... ]
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
06 de julho de 2018
Nos casos em que litisconsortes são representados por diferentes procuradores, a incidência de prazo em dobro não é possível se ho [ Leia mais... ]
Suspensa lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
06 de julho de 2018
Em análise preliminar de ADPF, o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição atribui à União a edição de normas gerais do si [ Leia mais... ]
Confusão na localização de covas em cemitério gera direito a indenização
06 de julho de 2018
STJ não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
06 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um [ Leia mais... ]
Hoje, sexta-feira (6/7), devido ao jogo do Brasil na Copa, o expediente da Sedep vai até às 14h (horário de Brasília).
06 de julho de 2018
[ Leia mais... ]
Funcionária grávida não pode ficar ociosa, decide TRT/BA
05 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a [ Leia mais... ]
Empresa que não mantinha cartões de ponto terá que pagar as horas extras informadas na inicial pelo trabalhador
05 de julho de 2018
A empresa Lirabel Transportes Ltda, de Rio Verde, terá que pagar a ajudante de motorista as verbas correspondentes às horas extras [ Leia mais... ]