28 de setembro de 2018
Decisão do TSE ocorreu na sessão desta quarta-feira (26). Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ( [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do 1º grau que declarou a prescrição de processo a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Os autores sustentam que haviam adquirido um pacote de uma semana na capital francesa para comemorar a data. Uma companhia [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequ [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A disputa envolve ação ajuizada em 1978. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiç [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Decisão no TJRN ampliou o tempo da pena, aplicada a uma mulher que foi presa com drogas, escondidas nas partes íntimas, quando rea [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o réu a um ano e oito meses de reclusão e 150 dias-mu [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A ausência de publicação, na imprensa oficial, do edital com a relação nominal dos credores, nos termos do artigo 191 da Lei de Fa [ Leia mais... ]