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Notícias

Jogador de futebol concentrado não tem direito a horas extra

06 de julho de 2018

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um jogador de futebol do Angra d [ Leia mais... ]

Lei garante a militar expulso no RJ o direito de continuar recebendo salário

06 de julho de 2018

Uma lei que permite que o militar inativo do Rio mantenha a aposentadoria se for expulso foi publicada na última terça-feira (3) n [ Leia mais... ]

Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB

06 de julho de 2018

A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Diário Elet [ Leia mais... ]

Justiça não reconhece vínculo de emprego entre fábrica de cosméticos e consultora de vendas por catálogo

06 de julho de 2018

A 2ª Vara do Trabalho de Barbacena julgou improcedente o pedido de ví [ Leia mais... ]

Indevido pedido de indenização por desapropriação indireta a dono de loteamento nas obras de duplicação de rodovia

06 de julho de 2018

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de indenização feito pelo autor em virtude de desapropriação indireta [ Leia mais... ]

É impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor

06 de julho de 2018

A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da relatoria do juiz co [ Leia mais... ]

Princípio da territorialidade impede que gerente tenha tempo de trabalho reconhecido no exterior

06 de julho de 2018

A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo de emprego do período trabalha [ Leia mais... ]

Não cabe ao Judiciário entrar no mérito de ato da Anvisa que revalidou registro de medicamento

06 de julho de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o pedido de uma empresa para que fosse tornado [ Leia mais... ]

O que é e para que serve o Bacenjud?

06 de julho de 2018

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo [ Leia mais... ]

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

06 de julho de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nov [ Leia mais... ]