28 de setembro de 2018
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou liminar determinando ao S [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Vereadores de Orizona tiveram negado pedido de receber 13º salário pelo juiz da Vara das Fazendas Públicas, Ricardo de Guimarães e [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ anulou sessão do Tribunal do Júri que absolveu um homem da acusação de tentativa de homicídio praticada [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
O município de Santo Antônio de Descoberto foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a uma servidora comissionad [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Célia das Graças Campos, reconheceu o direito de um “Analista de Transpo [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
51A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Para solucionar a divergência dos autos, foi necessária análise pericial da assinatura do comprador na autorização de compra. [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Mondelez Brasil Ltda. por danos morais causados a du [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente o recurso de apelação de uma loja de confecção [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou supermercado da capital a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, cliente que sofreu fe [ Leia mais... ]