Notícias
Juiz afastado por tratamento desrespeitoso com advogados não deve retornar ao cargo
09 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o [ Leia mais... ]
Dinheiro na conta de filhos menores podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
09 de julho de 2018
STF suspende inscrição de Santa Catarina em cadastros de inadimplentes da União
09 de julho de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de San [ Leia mais... ]
TRT de SP realiza acordo de R$ 200 mil via WhatsApp
09 de julho de 2018
Um acordo realizado via WhatsApp, no valor de R$ 200 mil, foi homologado pelo Tribunal Regional Regional do Trabalho da 2ª Região [ Leia mais... ]
Confira as proibições a agentes públicos a três meses do pleito
08 de julho de 2018
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou i [ Leia mais... ]
Universidade Anhanguera fecha unidade e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado
06 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil a universitário q [ Leia mais... ]
Pais serão indenizados por troca de bebê antes de velório
06 de julho de 2018
Os pais de um bebê que teve o corpo trocado receberão do Estado de Goiás R$ 10 mil de indenização por danos morais e outros R$ 5 m [ Leia mais... ]
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
06 de julho de 2018
A 10ª Câmara de Direito Privado determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir valor de mensalidade de cliente aos p [ Leia mais... ]
Propaganda intrapartidária é permitida a partir desta quinta-feira (5)
06 de julho de 2018
Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão, a partir desta quinta-feira (5), realizar propaganda intrapa [ Leia mais... ]
Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha
06 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de remoção de um servidor público, Agente de Polícia Federal, para o Rio de Janeiro, po [ Leia mais... ]