09 de julho de 2018
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por M.P.N. contra editora de revistas por cobran [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Atualmente, a servidora está lotada em agência de Jaboatão dos Guararapes/PE A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Re [ Leia mais... ]
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Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio da Lima e Oliveira Ltda. por débitos tributári [ Leia mais... ]
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Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
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Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet/MA) assegu [ Leia mais... ]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a u [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embas [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado na Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e depressão a [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018